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REQ 1981/2026
Requerimento de Apensação
Acessória de:
PL 4392/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Rodrigues - PL/SP 08/04/2026
Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4114, de 2025, ao Projeto de Lei nº 4392, de 2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 1981/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4114, de 2025, ao Projeto de Lei nº 4392, de 2021".