REQ 14/2026 CINDRE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Campos - PSB/PE

08/04/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a “execução dos investimentos da desestatização da Eletrobras na revitalização da Bacia do São Francisco”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a “execução dos investimentos da desestatização da Eletrobras na revitalização da Bacia do São Francisco”".

15/04/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00

•

Aprovado, com subscrição dos Deputados Fausto Jr. e Paulo Marinho.

27/05/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Audiência Pública realizada.

•

Arquivado