Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Cultura.
| SBT-A 1 CCULT => PL 4469/2025 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4469/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 08/04/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima e institui o mês de janeiro como o período para a realização do evento de Abertura Nacional da Colheita da Uva, nesse mesmo município. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Cultura. | |||||||||||||||