INA 7/2026

Indicação de Autoridade

Situação:

Apensada à INA 5/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Augusto Coutinho - REPUBLIC/PE, Pedro Uczai - PT/SC, Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ, Mário Heringer - PDT/MG, Jonas Donizette - PSB/SP, Aliel Machado - PV/PR, Hildo Rocha - MDB/MA, Fred Costa - PRD/MG, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Doutor Luizinho - PP/RJ, Tarcísio Motta - PSOL/RJ

08/04/2026

Ementa

Indica o nome do Deputado Federal ODAIR CUNHA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

08/04/2026

Apense-se à(ao) INA 5/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da INA n. 7/2026 (Indicação de Autoridade), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Indica o nome do Deputado Federal ODAIR CUNHA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União".

08/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido currículo do Deputado Federal Odair Cunha.

•

Apense-se à(ao) INA 5/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.

08/04/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), para o INA 5/2026, ao qual esta proposição está apensada.

09/04/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2026.