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INA 6/2026
Indicação de Autoridade
Situação:
Apensada à INA 1/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Deputado Sóstenes Cavalcante 08/04/2026
Ementa
Indica o nome da Deputada Federal SORAYA SANTOS  para exercer o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Despacho atual:
Data Despacho
13/04/2026 Apensem-se, nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, as Indicações de Autoridade n. 2/2026, n. 3/2026, n. 4/2026, n. 5/2026, n. 6/2026 e n. 8/2026 à Indicação de Autoridade n. 1/2026. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da INA n. 6/2026 (Indicação de Autoridade), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante, que: "Indica o nome da Deputada Federal SORAYA SANTOS  para exercer o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União".
08/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido currículo da Deputada Federal Soraya Santos.
Acolho a presente indicação, nos termos do § 1º do art. 2º do Decreto Legislativo n.º 06, de 1993. Encaminhe-se à Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se.
08/04/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT)
09/04/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2026.
13/04/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD/MT).
13/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apensem-se, nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, as Indicações de Autoridade n. 2/2026, n. 3/2026, n. 4/2026, n. 5/2026, n. 6/2026 e n. 8/2026 à Indicação de Autoridade n. 1/2026. Publique-se.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INA 6/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/04/2026 Apensem-se, nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, as Indicações de Autoridade n. 2/2026, n. 3/2026, n. 4/2026, n. 5/2026, n. 6/2026 e n. 8/2026 à Indicação de Autoridade n. 1/2026. Publique-se.
INA 6/2026    Pareceres apresentados
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => INA 6/2026 Parecer do Relator 13/04/2026 Emanuel Pinheiro Neto Indica o nome de Soraya Santos para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.