INA 4/2026

Indicação de Autoridade

Situação:

Apensada à INA 1/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Gambale - PODE/SP

08/04/2026

Ementa

Indica o nome do Deputado Federal GILSON DANIEL para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

13/04/2026

Apensem-se, nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, as Indicações de Autoridade n. 2/2026, n. 3/2026, n. 4/2026, n. 5/2026, n. 6/2026 e n. 8/2026 à Indicação de Autoridade n. 1/2026. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INA n. 4/2026 (Indicação de Autoridade), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Indica o nome do Deputado Federal GILSON DANIEL para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União".

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Recebido currículo do Deputado Federal Gilson Daniel.

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Acolho a presente indicação, nos termos do § 1º do art. 2º do Decreto Legislativo n.º 06, de 1993. Encaminhe-se à Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se.

08/04/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Recebimento pela CFT.

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Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT)

09/04/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2026.

13/04/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD/MT).

13/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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