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RPD 57 => PL 399/2025
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs
Acessória de:
PL 399/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Augusto Coutinho - REPUBLIC/PE 08/04/2026
Ementa
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - RPD 52 => PL 399/2025
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do RPD n. 57 PLEN (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do RPD n. 57 PLEN (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
08/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.