REQ 13/2026 CINDRE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Jr. - UNIÃO/AM

08/04/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a exploração de Terras Raras no Brasil, com foco nos impactos para o Estado do Amazonas e para o desenvolvimento regional, a soberania nacional e a sustentabilidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Aprovado, com alteração para incluir o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) no rol de convidados, a pedido do Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Apresentação do REQ n. 13/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a exploração de Terras Raras no Brasil, com foco nos impactos para o Estado do Amazonas e para o desenvolvimento regional, a soberania nacional e a sustentabilidade".

15/04/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00

•

Aprovado, com alteração para incluir o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) no rol de convidados, a pedido do Autor.