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PRLP 1 => PL 1054/2019
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 1054/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julia Zanatta - PL/SC 08/04/2026
Ementa
Dispõe sobre a remarcação de etapas de concursos públicos à candidata gestante, parturiente ou puérpera, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
Tramitação
Data Andamento
08/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).