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SBT-A 1 CMADS => PL 3942/2024
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 3942/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 08/04/2026
Ementa
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3942/2024
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do SBT-A n. 1 CMADS (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/04/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do SBT-A n. 1 CMADS (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SBT-A 1 CMADS => PL 3942/2024    Emendas apresentadas