REQ 2059/2004 => PEC 298/2004

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 298/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

06/08/2004

Ementa

Solicita retirada de assinatura de proposição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2004

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

16/08/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido Requerimento nº 2059/04, do Dep Eduardo Barbosa, solicitando a retirada de sua assinatura desta Proposta.
DCD 17/08/04 Pág 35232 Col 02.