REQ 28/2026 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 22/2026 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Guidi - PL/SC

08/04/2026

Ementa

Requer, que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 22/2026 que trata da realização de audiência pública para debater o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais, seja incluído como convidado, representante da Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Guidi (PL/SC), que "Requer, que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 22/2026 que trata da realização de audiência pública para debater o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais, seja incluído como convidado, representante da Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS".

15/04/2026

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

04/05/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada