REQ 26/2026 CME

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 22/2026 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gabriel Mota - REPUBLIC/RR

08/04/2026

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais".

15/04/2026

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Beto Pereira (REPUBLIC-MS).

•

Aprovado o Requerimento.

04/05/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada