REQ 1970/2026

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessória de:

PEC 3/2020 (Fase 1 - CD)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sanderson - PL/RS

08/04/2026

Ementa

Requer a distribuição da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2020, aprovada pelo Senado Federal, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1970/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a distribuição da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2020, aprovada pelo Senado Federal, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. ".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1970/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a distribuição da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2020, aprovada pelo Senado Federal, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. ".