| REQ 24/2026 CMULHER | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Fernanda Melchionna - PSOL/RS | 08/04/2026 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer aprovação de Moção de Repúdio às reiteradas agressões de caráter transfóbico dirigidas à Deputada Erika Hilton, no contexto das reuniões iniciais que marcaram sua eleição e posse na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Apresentação da REQ n. 24/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer aprovação de Moção de Repúdio às reiteradas agressões de caráter transfóbico dirigidas à Deputada Erika Hilton, no contexto das reuniões iniciais que marcaram sua eleição e posse na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher". |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 24/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer aprovação de Moção de Repúdio às reiteradas agressões de caráter transfóbico dirigidas à Deputada Erika Hilton, no contexto das reuniões iniciais que marcaram sua eleição e posse na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher". | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 24/2026 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CMULHER => REQ 24/2026 CMULHER | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 08/04/2026 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 24/2026 CMULHER | ||||||||||||||||||||||||