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RPD 1 CME => PL 1397/2025
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PL 1397/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Marinho - REPUBLIC/BA 08/04/2026
Ementa
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para incluir templos de qualquer religião ou doutrina no Programa de Energia Renovável Social (PERS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do RPD n. 1 CME (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).
Tramitação
Data Andamento
08/04/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do RPD n. 1 CME (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).