REQ 16/2026 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2059/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Adriano - PP/AC

07/04/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater as regras para contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 16/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater as regras para contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados".

13/04/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer o do aditamento ao Requerimento nº 16/2026 - CDE, destinado a discussão das regras para contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados. ".

15/04/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

13/05/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Audiência realizada em 13.05.2026

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 16/2026 CDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 17/2026 CDE

Requerimento de Audiência Pública

13/04/2026

Zé Adriano

Requer o do aditamento ao Requerimento nº 16/2026 - CDE, destinado a discussão das regras para contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados.