Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 5602/2020, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.
| PRL 4 CDE => PL 5599/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5599/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Lafayette de Andrada - PL/MG | 07/04/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 5602/2020, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/04/2026 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 5602/2020, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/04/2026 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 5602/2020, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. | |||||||||||||||