PL 1679/2026

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Abrão - UNIÃO/RJ

07/04/2026

Ementa

Institui o Dia Nacional da Causa de Amor aos Animais e dispõe sobre a terminologia oficial em comunicações públicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

25/05/2026

Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2026

Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Cultura (CCULT)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 1679/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Institui o Dia Nacional da Causa de Amor aos Animais e dispõe sobre a terminologia oficial em comunicações públicas".

25/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).

26/05/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Recebimento pelo(a) CCULT.

26/05/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.