Imprimir

PRLP 3 => PL 4225/2023
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 4225/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Andreia Siqueira - MDB/PA 07/04/2026
Ementa
Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).
Tramitação
Data Andamento
07/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).