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EMC 2/2026 CDC => PL 5415/2025
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5415/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Charles Fernandes - PSD/BA 07/04/2026
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ASSEGURAR A ESTABILIDADE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO, A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E O FOMENTO À LIVRE CONCORRÊNCIA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/04/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da EMC n. 2/2026 CDC (Emenda na Comissão), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da EMC n. 2/2026 CDC (Emenda na Comissão), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA).