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REQ 1937/2026
Requerimento de Apensação
Acessória de:
PL 4788/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS 07/04/2026
Ementa
Requer seja apensado o Projeto de Lei nº 1227/2026 ao Projeto de Lei nº 4788/2025.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 1937/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer seja apensado o Projeto de Lei nº 1227/2026 ao Projeto de Lei nº 4788/2025".