REQ 27/2026 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Talíria Petrone - PSOL/RJ

07/04/2026

Ementa

Requer a realização de seminário no âmbito da Câmara dos Deputados para debater Justiça Climática, Racismo Ambiental e Cidades Resilientes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/06/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Seminário realizado em 30/06/2026. Compareceram: Mesa 01 - Racismo ambiental: Expositores:
Maíra Rodrigues - Instituto Peregum; Mariana Belmont - Instituto Geledés; Sarah Marques - Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste; Renísia Filice - Redes Antirracistas (MIR/UnB); Mesa 02 - Adaptação climática: Expositores: Adriana Pinheiro - Observatório do Clima; Paula Polini - Instituto Água e Saneamento
Mariana de Paula - Instituto Decodifica; Thaynah Gutierrez - Rede por Adaptação Antirracista; Mesa 03 - Questões urbanas e cidades resilientes; Expositores: Ícaro Jorge Santana - Representante do GT questões urbanas e resíduos; Tatiana Bastos - Instituto de Direito Coletivo (IDC); Ronei Alves da Silva - Representante da ANCAT- Associação Nacional de Catadores; Kimberly Silva - Palmares Lab.
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de seminário no âmbito da Câmara dos Deputados para debater Justiça Climática, Racismo Ambiental e Cidades Resilientes.

".

15/04/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

30/06/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Seminário realizado em 30/06/2026. Compareceram: Mesa 01 - Racismo ambiental: Expositores:
Maíra Rodrigues - Instituto Peregum; Mariana Belmont - Instituto Geledés; Sarah Marques - Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste; Renísia Filice - Redes Antirracistas (MIR/UnB); Mesa 02 - Adaptação climática: Expositores: Adriana Pinheiro - Observatório do Clima; Paula Polini - Instituto Água e Saneamento
Mariana de Paula - Instituto Decodifica; Thaynah Gutierrez - Rede por Adaptação Antirracista; Mesa 03 - Questões urbanas e cidades resilientes; Expositores: Ícaro Jorge Santana - Representante do GT questões urbanas e resíduos; Tatiana Bastos - Instituto de Direito Coletivo (IDC); Ronei Alves da Silva - Representante da ANCAT- Associação Nacional de Catadores; Kimberly Silva - Palmares Lab.
Arquivada.