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SBT 1 CTRAB => PL 10125/2018
Substitutivo
Acessória de:
PL 10125/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 07/04/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.125/2018, na forma do substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
07/04/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)