REQ 44/2026 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosana Valle - PL/SP

07/04/2026

Ementa

Requer o envio de convite ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, para comparecer à Comissão de Viação e Transportes e prestar esclarecimentos sobre a suspensão cautelar do aporte federal destinado ao projeto do Túnel Santos–Guarujá.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência pública realizada em 20/05/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 44/2026 (Requerimento), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer o envio de convite ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, para comparecer à Comissão de Viação e Transportes e prestar esclarecimentos sobre a suspensão cautelar do aporte federal destinado ao projeto do Túnel Santos–Guarujá".

15/04/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

12/06/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 20/05/2026.