REQ 25/2026 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

07/04/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para apresentação e debate da minuta do Projeto de Lei que institui o Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2026

Comissão de Cultura (CCULT)
Prejudicado
Foi realizado o evento Expresso 168 com a mesma temática no dia 14/04/2026
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para apresentação e debate da minuta do Projeto de Lei que institui o Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos.

".

13/04/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Prejudicado
Foi realizado o evento Expresso 168 com a mesma temática no dia 14/04/2026
Arquivada