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VTS 1 CPASF => PL 4294/2024
Voto em Separado
Acessória de:
PL 4294/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvio Antonio - PL/MA 07/04/2026
Ementa
Dispõe sobre a garantia de estabilidade provisória às empregadas e empregados diagnosticados com câncer de colo uterino, de mama e colorretal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/04/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA).
Tramitação
Data Andamento
07/04/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA).