REQ 1899/2026

Requerimento de Sessão Solene

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP e outros

07/04/2026

Ementa

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2026

Plenário (PLEN)
Sessão Solene realizada em 01/07/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1899/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelas Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs)".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

01/07/2026

Plenário (PLEN)

•

Sessão Solene realizada em 01/07/2026.