Aprovado o Requerimento.
| REQ 13/2026 CEXZMATA | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Ana Pimentel - PT/MG | 06/04/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a propagação de fake news em calamidades públicas, com os seguintes convidados: representante da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República; representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; representante da Defesa Civil de Minas Gerais; representante da Secretaria de Políticas Digitais; representante do Conselho Digital; e Dra. Laura Schertel Mendes, professora da Universidade de Brasília – UnB – e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa –IDP. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais (CEXZMATA) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 06/04/2026 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 13/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a propagação de fake news em calamidades públicas, com os seguintes convidados: representante da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República; representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; representante da Defesa Civil de Minas Gerais; representante da Secretaria de Políticas Digitais; representante do Conselho Digital; e Dra. Laura Schertel Mendes, professora da Universidade de Brasília – UnB – e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa –IDP. ". | ||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||