| REQ 12/2026 CEXZMATA | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Ana Pimentel - PT/MG | 06/04/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o papel das Universidades no enfrentamento às calamidades com os seguintes convidados: representantes do corpo docente da UEMG unidade ubá; representantes do corpo docente da UFJF; representantes do corpo discente das Universidades; e representantes dos servidores administrativos das Universidades. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 20/05/2026 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais (CEXZMATA) Audiência Pública Tema: Papel das universidades na reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas na Zona da Mata Convidados: MARCO ANTÔNIO ESCHER, Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF): e KELLY DA SILVA, Diretora da Unidade Ubá da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). (Requerimento n° 12/26, da Dep. Ana Pimentel) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 06/04/2026 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 12/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o papel das Universidades no enfrentamento às calamidades com os seguintes convidados: representantes do corpo docente da UEMG unidade ubá; representantes do corpo docente da UFJF; representantes do corpo discente das Universidades; e representantes dos servidores administrativos das Universidades ". |
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| 29/04/2026 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 20/05/2026 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas | ||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Tema: Papel das universidades na reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas na Zona da Mata Convidados: MARCO ANTÔNIO ESCHER, Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF): e KELLY DA SILVA, Diretora da Unidade Ubá da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). (Requerimento n° 12/26, da Dep. Ana Pimentel) |
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