REQ 11/2026 CEXZMATA

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Pimentel - PT/MG

06/04/2026

Ementa

Requer a realização de seminário para debater as medidas de resposta e as estratégias de reconstrução e prevenção referentes aos impactos do desastre causados pelas chuvas de 2026 na Zona da Mata mineira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2026

Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais (CEXZMATA)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2026

Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas

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Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de seminário para debater as medidas de resposta e as estratégias de reconstrução e prevenção referentes aos impactos do desastre causados pelas chuvas de 2026 na Zona da Mata mineira".

29/04/2026

Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas

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Aprovado o Requerimento.