REQ 97/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

07/04/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Colestase Intra-hepática Familiar Progressiva (PFIC), doença rara que afeta principalmente crianças, suas famílias e cuidadores, e a necessidade de atenção prioritária por parte do Estado brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 97/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Colestase Intra-hepática Familiar Progressiva (PFIC), doença rara que afeta principalmente crianças, suas famílias e cuidadores, e a necessidade de atenção prioritária por parte do Estado brasileiro".

15/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

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Aprovado o Requerimento.