REQ 44/2026 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

06/04/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) em Minas Gerais e a recomposição do Grupo Executivo Permanente (GEP), com a atualização e implementação do Plano de Ação (PLANERA), da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Apresentação do REQ n. 44/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) em Minas Gerais e a recomposição do Grupo Executivo Permanente (GEP), com a atualização e implementação do Plano de Ação (PLANERA), da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais".

08/04/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00

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Aprovado o Requerimento.