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PRL 1 CASP => PL 3391/2024
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 3391/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alden - PL/BA 06/04/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL nº 3.391/2024, bem como dos PLs nº 328/2025 e nº 2.833/2025, apensados, na forma do substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/04/2026 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL nº 3.391/2024, bem como dos PLs nº 328/2025 e nº 2.833/2025, apensados, na forma do substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
06/04/2026 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL nº 3.391/2024, bem como dos PLs nº 328/2025 e nº 2.833/2025, apensados, na forma do substitutivo.