Aprovado o requerimento nº 17/2026,da Sra. Daniela Reinehr que requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada no âmbito da Comissão.
| REQ 11/2026 CINDRE | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Daniela Reinehr - PL/SC | 07/04/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a importância estratégica das hidrovias para a integração nacional, o desenvolvimento regional e o aprimoramento da infraestrutura logística brasileira. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 15/04/2026 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Aprovado o requerimento nº 17/2026,da Sra. Daniela Reinehr que requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada no âmbito da Comissão. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 07/04/2026 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a realização de audiência pública para debater a importância estratégica das hidrovias para a integração nacional, o desenvolvimento regional e o aprimoramento da infraestrutura logística brasileira". | ||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pela Deputada Socorro Neri. | ||||||||||||||||||
| 13/04/2026 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada no âmbito da Comissão". | ||||||||||||||||||
| 15/04/2026 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 17/2026,da Sra. Daniela Reinehr que requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada no âmbito da Comissão. | ||||||||||||||||||