| REQ 11/2026 CINDRE | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Daniela Reinehr - PL/SC | 07/04/2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a importância estratégica das hidrovias para a integração nacional, o desenvolvimento regional e o aprimoramento da infraestrutura logística brasileira. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 15/04/2026 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Aprovado o requerimento nº 17/2026,da Sra. Daniela Reinehr que requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada no âmbito da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 07/04/2026 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a realização de audiência pública para debater a importância estratégica das hidrovias para a integração nacional, o desenvolvimento regional e o aprimoramento da infraestrutura logística brasileira". | |||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pela Deputada Socorro Neri. | |||||||||||||||||||||||||
| 13/04/2026 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada no âmbito da Comissão". | |||||||||||||||||||||||||
| 15/04/2026 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 17/2026,da Sra. Daniela Reinehr que requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada no âmbito da Comissão. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 11/2026 CINDRE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 17/2026 CINDRE | Requerimento (Outros) | 13/04/2026 | Daniela Reinehr | Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada no âmbito da Comissão. | ||||||||||||||||||||||