REQ 78/2026 CFFC

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nikolas Ferreira - PL/MG

01/04/2026

Ementa

Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações relativas ao uso das residências oficiais do Brasil no exterior, especialmente quanto à hospedagem de terceiros, critérios de autorização, registros administrativos e gastos associados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Transformado no RIC 1244/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 78/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações relativas ao uso das residências oficiais do Brasil no exterior, especialmente quanto à hospedagem de terceiros, critérios de autorização, registros administrativos e gastos associados".

06/05/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Subscreveu o Requerimento a Deputada Adriana Ventura.

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Aprovado o Requerimento.

19/05/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Transformado no RIC 1244/2026.