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SBT 1 CSAUDE => PL 1329/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 1329/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Paula Lima - PT/SC 01/04/2026
Ementa
Altera Lei a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para dispor sobre o Exame de Proficiência em Enfermagem.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
01/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pela Ana Paula Lima (PT-SC)