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REQ 24/2026 CCTI
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reimont - PT/RJ 06/04/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a infraestrutura científica nacional e a sustentabilidade das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/04/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do REQ n. 24/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a infraestrutura científica nacional e a sustentabilidade das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)".
08/04/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento.