REQ 55/2004 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Duarte - PV/BA

05/08/2004

Ementa

Audiência Pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discussão e esclarecimentos sobre a publicação do Decreto que estabeleceu 900 áreas de conservação ambiental, do mapa dos novos biomas, da ampliação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, bem como a criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí, no Estado de Santa Catarina.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/09/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade. O Deputado Anselmo subscreveu o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Edson Duarte

15/09/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado por unanimidade. O Deputado Anselmo subscreveu o requerimento.

10/11/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

DATA: 10/11/2004 - 10h - PLENÁRIO - "Publicação do Decreto que estabeleceu a criação de 900 áreas de conservação ambiental, as normas que disciplinam a criação de animais; e as questões da Biossegurança e Mata Atlântica". - Expositora: Senadora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente. - EVENTO PROMOVIDO PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .