REQ 95/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heloísa Helena - REDE/RJ

01/04/2026

Ementa

Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 65, de 2026, desta Comissão, para acompanhamento e fiscalização do Piso Nacional da Enfermagem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 95/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 65, de 2026, desta Comissão, para acompanhamento e fiscalização do Piso Nacional da Enfermagem".

08/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

•

Aprovado o Requerimento.

12/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência pública realizada em 12/05/2026.

19/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado.