REQ 94/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Giovani Cherini - PL/RS

06/04/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o requerimento nº 123/2026,do Sr. Giovani Cherini que requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 94/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”".

08/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

•

Aprovado o Requerimento.

09/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 103/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputada Silvia Cristina PP , que "Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.

".

15/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado o requerimento nº 103/2026,dos Srs. Geraldo Resende e Silvia Cristina que requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.

28/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 123/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública".

06/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado o requerimento nº 123/2026,do Sr. Giovani Cherini que requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 94/2026 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 103/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

09/04/2026

Geraldo Resende

Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.

REQ 123/2026 CSAUDE

Requerimento (Outros)

28/04/2026

Giovani Cherini

Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública