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SBT 1 CPD => PL 5856/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 5856/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Resende - PSDB/MS 06/04/2026
Ementa
Altera as leis que especifica para atualizar terminologia referente às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
06/04/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pelo Geraldo Resende (PSDB-MS)