Aprovado o requerimento nº 42/2026,do Sr. Coronel Chrisóstomo que requer o aditamento do Requerimento nº 26/2026, para inclusão de convidado.
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| REQ 26/2026 CMADS | |||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| PL 2842/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 06/04/2026 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário para debater e aprimorar o PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 13/05/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado o requerimento nº 42/2026,do Sr. Coronel Chrisóstomo que requer o aditamento do Requerimento nº 26/2026, para inclusão de convidado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 06/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário para debater e aprimorar o PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências ". |
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| 08/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 42/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2026, para inclusão de convidado". | ||||||||||||||||||||||||||
| 13/05/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 42/2026,do Sr. Coronel Chrisóstomo que requer o aditamento do Requerimento nº 26/2026, para inclusão de convidado. | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| REQ 26/2026 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||
| REQ 42/2026 CMADS | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 04/05/2026 | Coronel Chrisóstomo | Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2026, para inclusão de convidado. | |||||||||||||||||||||||