PL 1591/2026

Projeto de Lei

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Augusto - PL/SP

06/04/2026

Ementa

Institui a categoria "Veículo Off-Road de Uso Misto" no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Altera a Lei nº 9.503 de 1997.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1591/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2055/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 1591/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui a categoria 'Veículo Off-Road de Uso Misto' no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências".

14/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2055/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1591, de 2026".

07/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o PL n. 1591/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2055/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

14/07/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/07/2026.