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PL 1591/2026
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Augusto - PL/SP 06/04/2026
Ementa
Institui a categoria "Veículo Off-Road de Uso Misto" no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 9.503 de 1997.
Indexação
Alteração, Código de Trânsito Brasileiro (1997), classificação, Veículo off road, veículo misto, circulação, Parecer técnico, Vistoria de identificação veicular, customização, Suspensão automotiva, Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), diretrizes, segurança viária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1591/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui a categoria 'Veículo Off-Road de Uso Misto' no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1591/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui a categoria 'Veículo Off-Road de Uso Misto' no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências".
14/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2055/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1591, de 2026".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1591/2026    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2055/2026 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 14/04/2026 Capitão Augusto Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1591, de 2026.