Realizadas as Reuniões no dia 28/04/2026. Arquivada
Substitutivos
e Votos
| REQ 22/2026 CME | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Danilo Forte - UNIÃO/CE | 06/04/2026 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) Realizadas as Reuniões no dia 28/04/2026. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 06/04/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 22/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 07/04/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer que seja aditado o Requerimento nº 22/2026, para que seja convidado representante da Associação Brasileira de Geradores Termelétricos – ABRAGET para participar da Audiência Pública que debaterá o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026-CME, que 'requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais', para inclusão de convidado". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Guidi (PL/SC), que "Requer, que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 22/2026 que trata da realização de audiência pública para debater o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais, seja incluído como convidado, representante da Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 15/04/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Keniston Braga (MDB-PA). | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aditado para inclusão de representante da ABSAE, a pedido do Deputado Paulo Guedes (PT-MG). | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com o aditamento solicitado. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 15/04/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 25/2026,do Sr. Rodrigo de Castro que requer que seja aditado o Requerimento nº 22/2026, para que seja convidado representante da Associação Brasileira de Geradores Termelétricos – ABRAGET para participar da Audiência Pública que debaterá o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 26/2026,do Sr. Gabriel Mota que requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 27/2026,do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026-CME, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais", para inclusão de convidado. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 28/2026,do Sr. Ricardo Guidi que requer, que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 22/2026 que trata da realização de audiência pública para debater o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais, seja incluído como convidado, representante da Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 28/04/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Realizada. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Realizadas as Reuniões no dia 28/04/2026. Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 1/2026 (Relatório), pelo Deputado Danilo Forte (PP/CE), que "Relatório - Audiência Pública sobre Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro". | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 22/2026 CME Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||
| REL 1/2026 CME | Relatório | 06/05/2026 | Danilo Forte | Relatório - Audiência Pública sobre Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 22/2026 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 25/2026 CME | Requerimento (Outros) | 07/04/2026 | Rodrigo de Castro | Requer que seja aditado o Requerimento nº 22/2026, para que seja convidado representante da Associação Brasileira de Geradores Termelétricos – ABRAGET para participar da Audiência Pública que debaterá o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 26/2026 CME | Requerimento (Outros) | 08/04/2026 | Gabriel Mota | Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 27/2026 CME | Requerimento (Outros) | 08/04/2026 | Hugo Leal | Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026-CME, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais", para inclusão de convidado. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 28/2026 CME | Requerimento de Audiência Pública | 08/04/2026 | Ricardo Guidi | Requer, que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 22/2026 que trata da realização de audiência pública para debater o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais, seja incluído como convidado, representante da Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS. | ||||||||||||||||||||||||||||||