REQ 9/2026 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 2738/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

30/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Comunicação (CCOM), para debater o Projeto de Lei nº 2.738, de 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 9/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Comunicação (CCOM), para debater o Projeto de Lei nº 2.738, de 2025
".

08/04/2026

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor no momento da apreciação da matéria

06/05/2026

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Rodrigo Da Zaeli.

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Aprovado o Requerimento.