REQ 93/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 165/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PSDB/MS, Silvia Cristina - PP/RO

01/04/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aperfeiçoamento do marco normativo aplicável à segurança, à responsabilidade técnica, à fiscalização e à proteção à saúde no funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 93/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputada Silvia Cristina PP , que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aperfeiçoamento do marco normativo aplicável à segurança, à responsabilidade técnica, à fiscalização e à proteção à saúde no funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo".

08/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado o Requerimento.