REQ 1873/2026

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 5978/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ, Raimundo Santos - PSD/PA, José Medeiros - PL/MT e outros

01/04/2026

Ementa

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5978/2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1873/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5978/2025".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1873/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5978/2025".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.